A Assembleia Legislativa do Parana aprovou nesta terca-feira (11) um conjunto de projetos de lei que reconhecem novas manifestacoes culturais, fortalecem o turismo e valorizam tradicoes do Estado. As propostas foram votadas nas duas sessoes plenarias do dia, uma ordinaria e outra antecipada de quarta-feira, e agora seguem para sancao governamental ou prosseguem em tramitacao.
Entre os destaques esta o reconhecimento da musica eletronica como Patrimonio Cultural Imaterial do Parana. O projeto de lei 369/2026, assinado pelos deputados Dr. Antenor (PT), Ana Julia (PT), Goura (PDT) e Arilson Chiorato (PT), tambem institui o dia 1 de fevereiro como o Dia Estadual da Musica Eletronica. A data remete a inauguracao da danceteria Sistema X, em Curitiba, em 1985, considerada um marco na difusao da cultura eletronica no Estado.
Outro projeto aprovado foi o PL 552/2026, tambem de autoria do deputado Goura, que reconhece a cataia como Patrimonio Cultural Imaterial do Parana. A bebida artesanal, produzida a partir das folhas da cataia, planta nativa da Mata Atlantica, e tradicional do litoral paranaense e ganhou popularidade a partir da decada de 1980, quando passou a ser conhecida como uisque caicara. A producao envolve extratores, produtores e comerciantes, e movimenta a economia local e o turismo na regiao litoranea.
Sistema Estadual de Trilhas e novas rotas turisticas
Na area do turismo de natureza, os deputados aprovaram o PL 778/2023, que institui o Sistema Estadual de Trilhas do Parana (SETrilhas/PR). O projeto, de autoria do deputado Goura, estabelece diretrizes para reconhecer, proteger e recuperar trilhas, alem de incentivar o uso sustentavel e a geracao de emprego e renda para comunidades locais. O sistema busca integrar areas naturais protegidas e fortalecer iniciativas como a Rota dos Pioneiros, os Caminhos do Peabiru, a Rota Caicara e a Rota do Vale do Ivai.
O turismo sobre duas rodas ganhou impulso com o PL 276/2024, do deputado Tito Barichello (PL), que institui a Rota Moto Turistica, Rota 090. O trajeto de aproximadamente 485 quilometros corta o Estado entre Curitiba e Alvorada do Sul, passando por Campo Largo, Ponta Grossa, Castro, Pirai do Sul, Sapopema, Assai, Sertanopolis e Porecatu, acompanhando a tradicional Estrada do Cerne.
O turismo religioso foi contemplado com o PL 288/2026, da deputada Mabel Canto (PP), que inclui o Santuario de Santo Antonio Ribeira, em Imbituva, no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Parana. O local, que remonta a descoberta de uma imagem de Santo Antonio ha mais de um seculo, recebe fieis, peregrinos e visitantes.
Saude, educacao e utilidade publica
Alem dos projetos culturais e turisticos, a Alep tambem aprovou proposicoes em outras areas. O PL 79/2025, do deputado Ney Leprevost (Republicanos), estabelece diretrizes para a preservacao da fertilidade de pacientes oncologicos no SUS. O PL 102/2026, da deputada Marli Paulino (PSD), institui o Dia da Cultura Coreana, celebrado em 15 de agosto.
Tambem foram aprovados titulos de utilidade publica para entidades de Sertanopolis, Itambe, Guarapuava e Cornelio Procopio, alem de projetos que tratam da valorizacao de brechos e da execucao semanal do Hino Nacional nas escolas estaduais.
Os deputados voltam a se reunir em Plenario na proxima segunda-feira (17), com duas sessoes previstas a partir das 14h30, com transmissao ao vivo pela TV Assembleia.
