O Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia criminal contra a vereadora de Curitiba Tathiana Guzella (PL) por suposta prática de discriminação ou preconceito em razão da procedência nacional. A acusação envolve declarações feitas pela parlamentar contra a vereadora Vanda de Assis (PT) durante uma sessão da Câmara Municipal de Curitiba no dia 5 de agosto.
A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos de Curitiba e tem como base o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que criminaliza a prática de discriminação ou preconceito.
Segundo o MPPR, Tathiana Guzella teria feito referências à origem de Vanda de Assis, que é natural de Campo Sales, município do Ceará, durante uma discussão em plenário. Na ocasião, conforme consta na denúncia, Tathiana teria questionado: “Por que a senhora não volta pro Ceará? Por que a senhora veio pra cá? A senhora nasceu lá mas vem encher o saco aqui”.
Para o Ministério Público, as manifestações teriam sido proferidas com a intenção de ofender e humilhar Vanda de Assis, além de menosprezar pessoas de origem cearense.
Episódio ocorreu durante debate sobre população em situação de rua
O episódio ocorreu durante uma sessão que discutia políticas públicas relacionadas à população em situação de rua em Curitiba. A fala de Tathiana provocou reação imediata de Vanda de Assis, que acusou a colega de xenofobia.
Após a repercussão, Tathiana Guzella afirmou que teve a fala interrompida antes de concluir o raciocínio e que a declaração teria sido retirada de contexto. Segundo a vereadora, a referência ao Ceará estava relacionada ao fato de o estado ser governado há anos por políticos alinhados à esquerda, e que pretendia fazer uma crítica aos resultados das políticas públicas adotadas por essas administrações.
MP pede indenização de R$ 32,4 mil
Além da responsabilização criminal, o MPPR pediu à Justiça a fixação de um valor mínimo de indenização para Vanda de Assis pelos danos causados, no valor de R$ 32.420, equivalente a 20 salários mínimos. A Promotoria também requereu o pagamento de R$ 64.840 por dano moral coletivo, correspondente a 40 salários mínimos.
De acordo com o MPPR, a reparação coletiva seria justificada pela suposta ofensa a valores fundamentais relacionados à igualdade, à dignidade da pessoa humana e ao combate à discriminação. Caso o pedido seja acolhido, o Ministério Público solicita que o valor seja destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Procurada, a vereadora afirmou receber a denúncia “com surpresa”, pois sequer foi intimada para prestar esclarecimentos. “Recebo com serenidade, reafirmando minha inocência. Esclareço que a intenção da minha fala, que foi interrompida antes da conclusão do pensamento, jamais foi xenofóbica, mas sim pontualmente política”, disse em nota.
O oferecimento da acusação pelo Ministério Público não significa condenação, e Tathiana Guzella terá direito à defesa durante o processo. A medida ainda será analisada pela Justiça.
Este não é o único processo disciplinar em tramitação na Câmara de Curitiba. Na mesma segunda-feira (10), o TJ-PR concedeu liminar suspendendo a votação sobre abertura de Comissão Processante contra o vereador Eder Borges (Novo), que responde a processo ético-disciplinar por gesto de “arminha” durante sessão plenária.
O Radar Digital PR segue acompanhando o desenrolar do caso e trará atualizações sobre o andamento da ação na Justiça.
